Conheça cinco direitos que nem todo consumidor sabe que tem

Muitos consumidores não sabem, mas a legislação garante direitos que podem evitar prejuízos e trazer mais segurança nas compras do dia a dia. No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor para evitar problemas durante as […]

Black Friday: Projetos de Jutay garantem transparência e direitos no comércio digital

Com o aumento das compras online durante a Black Friday, a proteção ao consumidor se torna ainda mais essencial. Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projetos de Lei do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) que visam garantir transparência e direitos aos consumidores, especialmente no comércio digital. As iniciativas buscam regulamentar práticas que assegurem clareza […]

Brasil registra mais de 1,3 milhão de reclamações de consumidores; Leis de Jutay protegem relação de consumo

Dados do sistema Consumidor.gov.br, do Governo Federal, registraram, no ano de 2023, um total de 1.385.840 reclamações feitas por consumidores em todo o Brasil. Nesse período, os segmentos Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão e Operadoras de Telecomunicações foram os mais reclamados, seguidos por Viagens, Turismo e Hospedagem, Comércio Eletrônico e Transporte Aéreo. Nesta quarta-feira (11), aniversário […]

Consumidores têm direito a trocas e devoluções nas compras feitas durante a Black Friday

Muitos consumidores aproveitaram o período da Black Friday para realizar compras de diversos produtos com valores mais baixos. Em muitos casos os produtos podem apresentar vícios ou defeitos e precisam ser trocados pelas lojas e estabelecimentos comerciais. A dúvida que surge é se o consumidor tem algum direito mesmo após o período de promoções. Quanto […]