Projeto de Jutay garante ao consumidor retirada de encomendas quando não for possível a entrega
Os consumidores paraibanos poderão retirar diretamente suas encomendas em centros de logística, depósitos, unidades de triagem ou similares, mantidos por empresas de transporte, Correios e comércio eletrônico no Estado da Paraíba, quando não for possível a entrega no endereço originalmente informado. É o que propõe o Projeto de Lei 4.335/25, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Muitos consumidores ainda enfrentam falhas nas entregas via e-commerce, indicando […]
Conheça cinco direitos que nem todo consumidor sabe que tem
Muitos consumidores não sabem, mas a legislação garante direitos que podem evitar prejuízos e trazer mais segurança nas compras do dia a dia. No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor para evitar problemas durante as compras e apresentou cinco direitos que muitas pessoas desconhecem. O parlamentar ressalta que, em casos de cobrança indevida, o consumidor […]
Black Friday: Projetos de Jutay garantem transparência e direitos no comércio digital
Com o aumento das compras online durante a Black Friday, a proteção ao consumidor se torna ainda mais essencial. Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projetos de Lei do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) que visam garantir transparência e direitos aos consumidores, especialmente no comércio digital. As iniciativas buscam regulamentar práticas que assegurem clareza nas informações, promovendo compras mais seguras. “A Black Friday atrai muitos consumidores, mas também esconde armadilhas, principalmente quando há falta […]
Brasil registra mais de 1,3 milhão de reclamações de consumidores; Leis de Jutay protegem relação de consumo
Dados do sistema Consumidor.gov.br, do Governo Federal, registraram, no ano de 2023, um total de 1.385.840 reclamações feitas por consumidores em todo o Brasil. Nesse período, os segmentos Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão e Operadoras de Telecomunicações foram os mais reclamados, seguidos por Viagens, Turismo e Hospedagem, Comércio Eletrônico e Transporte Aéreo. Nesta quarta-feira (11), aniversário do Código de Defesa do Consumidor, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou leis importantes de sua autoria que garantem […]
Quem ta com razão maquiadora ou noiva? Veja casos de venda casada e saiba como buscar seus direitos
Recentemente, viralizou nas redes sociais o caso de uma noiva que omitiu sobre estar se preparando para o próprio casamento, pois queria uma maquiagem simples (chamada de make social) e não queria nenhum pacote que era oferecido a noivas ou serviço diferenciado. O caso ganhou grande repercussão após a maquiadora acusar a cliente de golpe por não ter informado que ira se casar. O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que é formado em Direito e tem […]