Jutay defende refinanciamento de dívidas para pescadores artesanais no lançamento do programa ‘Acredita Paraíba’

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) defendeu a implantação de um programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) que contemple os pescadores artesanais em débito com o Banco do Nordeste. O objetivo é que, com a regularização das pendências financeiras, esses trabalhadores possam participar do programa “Acredita no Primeiro Passo – Acredita Paraíba”, lançado nesta quinta-feira […]

Lei do deputado Jutay Meneses institui o Dia da Força Jovem Universal

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 13.394/24, de autoria do Jutay Meneses (Republicanos), que institui na Paraíba o Dia Estadual da Força Jovem Universal a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de janeiro. A data instituída fica incluída no calendário oficial do Estado. A iniciativa é um reconhecimento ao trabalho realizado pelos […]

Deputados aprovam proposta de Jutay que garante capacitação e complementação de renda para pescadores artesanais

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Indicação 625/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que sugere ao Governo do Estado a adoção de um Projeto de Lei instituindo o Programa Paraibano de Capacitação e Complementação de Renda da Pesca Artesanal. “Nossa proposta tem como objetivo beneficiar uma categoria que vem crescendo […]

Brasil registra mais de 1,3 milhão de reclamações de consumidores; Leis de Jutay protegem relação de consumo

Dados do sistema Consumidor.gov.br, do Governo Federal, registraram, no ano de 2023, um total de 1.385.840 reclamações feitas por consumidores em todo o Brasil. Nesse período, os segmentos Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão e Operadoras de Telecomunicações foram os mais reclamados, seguidos por Viagens, Turismo e Hospedagem, Comércio Eletrônico e Transporte Aéreo. Nesta quarta-feira (11), aniversário […]