Dia do Trabalho: Paraíba tem 30 mil pescadores e projeto de Jutay institui cuidados com a saúde desses profissionais
No Dia do Trabalho, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destaca a atuação dos profissionais da pesca artesanal, um segmento essencial da economia e da cultura da Paraíba. O parlamentar ressalta que, além da contribuição econômica, esses trabalhadores enfrentam riscos específicos à saúde e à segurança no exercício diário de suas atividades. Por isso, apresentou o Projeto de Lei nº 4.093/2025, que institui cuidados com esses profissionais. Dados do Governo Federal apontam que o Brasil […]
Prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira encerra em 31 de março
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) alerta pescadores e pescadoras paraibanos sobre o prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de 2025, que se encerra em 31 de março. O recadastramento pode ser feito online, através do SisRGP 4.0, no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do endereço https://pesqbrasil-pescadorprofissional.agro.gov.br/. É importante destacar que não haverá outra prorrogação do prazo. O registro é essencial para o exercício da atividade profissional, e […]
Conheça cinco direitos que nem todo consumidor sabe que tem
Muitos consumidores não sabem, mas a legislação garante direitos que podem evitar prejuízos e trazer mais segurança nas compras do dia a dia. No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor para evitar problemas durante as compras e apresentou cinco direitos que muitas pessoas desconhecem. O parlamentar ressalta que, em casos de cobrança indevida, o consumidor […]
Jutay pede apoio da Sejel para eventos esportivos com foco na saúde mental
O deputado estadual Jutay Meneses visitou nesta sexta-feira (21) a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) para apresentar pleitos que visam valorizar a prática esportiva entre os jovens. O parlamentar foi recebido pelo secretário Lindolfo Pires, e pelo secretário executivo Harlen Vilarim. Jutay pediu apoio da pasta para a realização de eventos direcionados para adolescentes e jovens, com temáticas voltadas para a conscientização e prevenção às drogas e ao suicídio, socialização, interação com fortalecimento […]
Jutay vai à Gerência Executiva do INSS para tratar de seguro-defeso de pescadores
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) se reuniu, nesta sexta-feira (14) com a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Campina Grande para tratar da revisão dos processos de Seguro Defeso. Ele foi acompanhado por presidentes de colônias de pescadores. O parlamentar e os presidentes foram recebidos pelo gerente executivo Marcus Vinícius Braga, que ouviu a demanda e se comprometeu a analisar cada caso, como já tem feito nesse tipo de situação. […]