Deputados aprovam proposta de Jutay que garante capacitação e complementação de renda para pescadores artesanais

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Indicação 625/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que sugere ao Governo do Estado a adoção de um Projeto de Lei instituindo o Programa Paraibano de Capacitação e Complementação de Renda da Pesca Artesanal. “Nossa proposta tem como objetivo beneficiar uma categoria que vem crescendo […]

Jutay solicita criação de Junta de Recursos no INSS para agilizar análise do Seguro Defeso

O deputado estadual Jutay Meneses, do partido Republicanos, manteve audiência com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Brasília, para solicitar a criação de uma Junta de Recursos interna. O objetivo é acelerar a análise dos pedidos do Seguro Defeso, um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando […]