Dia do Pescador: leis e ações de Jutay asseguram direitos à categoria
O deputado Jutay Meneses possui a defesa dos pescadores como uma das prioridades em seu mandato. Neste domingo (29), Dia do Pescador, o parlamentar destaca suas leis e ações na garantia dos direitos da categoria no estado. Na Paraíba, mais de 30 mil profissionais estão formalmente registrados, mas um número significativo ainda aguarda o reconhecimento oficial da atividade. Uma das medidas mais recentes foi a Lei 13.744/25, aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba, que institui […]
Lei de Jutay garante cuidados com a saúde do pescador e pescadora artesanal na Paraíba
Os pescadores e pescadoras da Paraíba passam a contar, a partir desta quinta-feira (19), com a Lei 13.744/25, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de julho. A Paraíba conta com quase 60 mil pescadores e pescadoras artesanais registradas e um grande contingente aguardando registro. “Essa lei […]
Dia do Trabalho: Paraíba tem 30 mil pescadores e projeto de Jutay institui cuidados com a saúde desses profissionais
No Dia do Trabalho, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destaca a atuação dos profissionais da pesca artesanal, um segmento essencial da economia e da cultura da Paraíba. O parlamentar ressalta que, além da contribuição econômica, esses trabalhadores enfrentam riscos específicos à saúde e à segurança no exercício diário de suas atividades. Por isso, apresentou o Projeto de Lei nº 4.093/2025, que institui cuidados com esses profissionais. Dados do Governo Federal apontam que o Brasil […]
Prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira encerra em 31 de março
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) alerta pescadores e pescadoras paraibanos sobre o prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de 2025, que se encerra em 31 de março. O recadastramento pode ser feito online, através do SisRGP 4.0, no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do endereço https://pesqbrasil-pescadorprofissional.agro.gov.br/. É importante destacar que não haverá outra prorrogação do prazo. O registro é essencial para o exercício da atividade profissional, e […]
Jutay vai à Gerência Executiva do INSS para tratar de seguro-defeso de pescadores
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) se reuniu, nesta sexta-feira (14) com a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Campina Grande para tratar da revisão dos processos de Seguro Defeso. Ele foi acompanhado por presidentes de colônias de pescadores. O parlamentar e os presidentes foram recebidos pelo gerente executivo Marcus Vinícius Braga, que ouviu a demanda e se comprometeu a analisar cada caso, como já tem feito nesse tipo de situação. […]