Jutay se reúne com ministro da Previdência Social e pede agilidade em processos do Seguro Defeso
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) se reuniu com o ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, em Brasília, para tratar sobre o processamento do Seguro Defeso dos pescadores e a resolução de inconsistências no sistema. O parlamentar pediu ao ministro prioridade e agilidade para resolver os problemas enfrentados pela categoria que, em muitos casos, enfrentam dificuldades para receber o benefício. “Fomos tratar com o ministro assuntos de interesse dos pescadores e pescadoras da nossa Paraíba […]
Jutay alerta pescadores sobre início da proibição da pesca de algumas espécies e solicitação do Seguro Defeso
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou nesta sexta-feira (1º) o início do período de defeso na Paraíba instituído pelo Decreto 210/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para algumas espécies de peixes. Segundo o documento, fica proibida a pesca a partir das 00h do dia 1º de dezembro, até as 24h do dia 28 de fevereiro anualmente. O parlamentar também alertou sobre a solicitação do Seguro Defeso que […]
Produção de peixes e frutos do mar no Brasil cresceu 25%; Jutay defende regulamentação da compra direta para aquecer setor
A produção de peixes e frutos do mar no Brasil cresceu 25% em 2022. O dado é do Boletim da Aquicultura em Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A produção aquícola foi 119,4 mil toneladas de pescado, incluindo peixes, moluscos – mexilhões, ostras, vieiras e algas em 2022. A piscicultura em tanques-rede produziu 109.618,71 toneladas de peixes, sendo a tilápia a principal espécie produzida. O Brasil é o 4º maior produtor […]
Dezenas de colônias de pescadores da Paraíba pleiteiam o título de Utilidade Pública Estadual
Tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Projetos de Lei que reconhecem dezenas de colônias de pescadores de diversas regiões do estado como de Utilidade Pública. Os projetos são de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos) e foram apresentados na semana passada, antes do parlamentar se licenciar do mandato. Com a concessão, as instituições podem celebrar convênios, contar com isenção de impostos e estarão aptas a receber recursos públicos. Jutay destaca o papel econômico e social que as colônias […]
Jutay volta à Brasília para cobrar correção e reembolso nos pagamentos do Bolsa Família de pescadores paraibanos
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) esteve mais uma vez em Brasília para cobrar uma correção e o reembolso nos pagamentos do programa Bolsa Família de pescadores paraibanos, que continuam sendo descontados indevidamente. Ele participou de audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Ministério da Pesca e Aquicultura e ainda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O problema continua a afetar os pescadores e pescadoras. Achávamos que estava no passado ou no governo […]