O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) participou de uma audiência na Secretaria Nacional da Pesca, em Brasília, quando encaminhou a coordenadora de Gestão Pesqueira da Secretaria, Akeme Matsunaga, e a técnica em Gestão da Pesca, Karolina Souza, uma pauta de reivindicações com pleitos importantes de pescadores da Paraíba.
“Apresentamos pedidos relevantes e fruto do dia a dia e da experiência de quem lida com a pesca há muito tempo. A atividade é o sustento de milhares de famílias paraibanas e gera riquezas para o estado. Os pedidos objetivam valorizar, incentivar e criar um ambiente mais favorável aos pescadores, além de garantir novas formas de comercialização dos produtos, mas sem esquecer do lado social e da melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem da pesca”, destacou Jutay.
Entre os pleitos apresentados pelo deputado estão: reforma das fábricas de gelo de Coremas, Tambaú, Baía da Traição, Jericó e Mogeiro, sem que sejam tiradas dos municípios, ficando sob domínio da União; utilização do Caminhão para fomentar as Feiras e a produtividade local; e que a Superintendência possa voltar a conceder o acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e à renovação. Por falta deste documento, pescadores estão perdendo acesso aos programas de escoamento como PAA e PNAE.
Também foi solicitada a liberação de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural; uma maior atenção aos pescadores mais vulneráveis, com destinação de cestas básicas e inclusão em Programas de Assistência Federal;o retorno dos programas de educação e qualificação dos pescadores Pescando Letras e Pronatec Pesca; e acelerar a concessão do Seguro Defeso (Quando é analisado pelo INSS é enviado ao órgão pagador CEF, porém está demorando meses até a liberação. mesmo com autorização para executar pagamentos).
Atualmente na Paraíba existem 30 mil pescadores com Carteira e outros 25 mil com Protocolo. Quanto ao Seguro Defeso, são 29.627 requerimentos, com 15.126 já concluídos, 2.648 com alguma exigência no processo e 11.481 com pendências.
