O deputado estadual Jutay Meneses será homenageado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura (CBPA) em reconhecimento de sua atuação em defesa da categoria e do setor pesqueiro no estado. Ele receberá a Comenda “Dr. José Ubirajara de Souza Coelho Timm”, no dia 06 de março, em solenidade em Brasília.
“Para mim, é motivo de muita honra ser agraciado com essa comenda. Eu sei o quanto ela é significativa para os pescadores e demais trabalhadores da pesca no país, por representar o reconhecimento àqueles que desenvolvem ações concretas para o segmento. Eu me sinto muito grato e com responsabilidade multiplicada”, comentou o deputado paraibano.
A concessão da Comenda foi uma decisão unânime da Assembleia Geral Extraordinária da CBPA. Ele foi escolhido como homenageado pelo relevante serviço prestado na área. A premiação reconhece as personalidades que, por meio dos seus conhecimentos em sua vida pessoal, política e profissional, contribuem para o desenvolvimento sustentável da sociedade e da cadeia produtiva da pesca e aquicultura do Brasil.
Atuação – O deputado Jutay Meneses está em seu terceiro mandato e, desde o primeiro ano de atuação na Assembleia Legislativa da Paraíba, trabalha em defesa do setor pesqueiro e aquicultor no estado.
O parlamentar é autor de iniciativas importantes, como a que assegurara isenção de IPVA e demais taxas do Detran para motocicletas de até 200 cilindradas para pescadores. Outra lei do deputado é que institui o Dia Estadual da Aquicultura, comemorado no dia 29 de junho, anualmente. Além da Semana Estadual da Pesca, que é celebrado em dias próximos ao Dia Estadual da Aquicultura.
Em tramitação – Entre outras ações em defesa do setor, está ainda dois Projetos de Lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa. O PL 2.393/21 cria a política pública de inexigibilidade do pagamento do IPVA dos veículos automotores dos pescadores, dos trabalhadores na agricultura familiar e dos aposentados por invalidez, com idade igual ou superior a 65 anos, em casos de furto, roubo ou em decorrência de dano parcial ou total causado por incêndio, enchente ou inundação, quando ocorridos no território paraibano.
O segundo é o 2.432/2021 que visa reconhecer o caráter essencial da atividade pesqueira artesanal no Estado da Paraíba. O parlamentar acredita que a pesca artesanal é uma atividade que apresenta grande importância e é exercida por produtores autônomos, que utilizam técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, mas que asseguram o sustento de muitas famílias paraibanas.
