O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) foi eleito neste domingo (2) com mais de 33 mil votos e vai para o seu quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com trabalho reconhecido pela luta em defesa dos pescadores, do consumidor, da agricultura familiar, do esporte, dos idosos e das famílias, Jutay agradeceu aos paraibanos pela confiança e a votação obtida nas mais diversas regiões do estado.
“Meu muito obrigado a cada um que saiu da sua casa neste domingo para reafirmar a confiança no nosso mandato. Vamos continuar atuando para garantir transformação na vida das pessoas e, sobretudo da Paraíba. Estamos prontos para dar continuidade ao nosso trabalho na Assembleia Legislativa, honrando o que nos foi confiado mais uma vez pelos paraibanos”, destacou Jutay.
O deputado é autor de leis e projetos importantes como a isenção para os pescadores proprietários de motocicletas até 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran. Também são de autoria de Jutay as leis: 10.984/10 que cria o cadastro de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência, evitando a contratação daqueles que possuem histórico de maus tratos e violência; e a Lei 10.984/17 que obriga os estabelecimentos públicos e privados a dispor, em suas salas de espera, de um sistema de chamada para atendimento ao público que seja acessível aos portadores de necessidades especiais.
Também se destaca a Lei 10.364/14 que prevê a cassação da inscrição do cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo; além da Lei 10.413, que institui a Semana Estadual da Família.
Destaca-se ainda a lei 10.825/16 que garante que os produtos alimentícios recomendados para pessoas com intolerância à lactose e com doença celíaca devam ser colocados para exibição em lugar de destaque nos supermercados; a Lei 10.798/ 16 que determina que as instituições comerciais, industriais e financeiras devem fornecer, por escrito, o motivo de indeferimento de crédito ao consumidor; a Lei nº 10.939/17 que torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais coloquem monitores da caixa registradora de forma visível; e ainda a Lei 11.213/18 que isenta do pagamento de taxa de inscrição de concurso as pessoas doadoras de sangue ou medula óssea à rede hospitalar pública ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Perfil – Jutay Meneses está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Formado em Direito e Administração, Jutay Meneses é casado e pai de uma filha. Ele foi presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba, secretário Estadual de Articulação Política e secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa.
