O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) se reuniu, nesta sexta-feira (14) com a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Campina Grande para tratar da revisão dos processos de Seguro Defeso. Ele foi acompanhado por presidentes de colônias de pescadores.
O parlamentar e os presidentes foram recebidos pelo gerente executivo Marcus Vinícius Braga, que ouviu a demanda e se comprometeu a analisar cada caso, como já tem feito nesse tipo de situação. O deputado afirma estar otimista em relação à resposta.
Durante a reunião, o deputado destacou a necessidade de uma resposta célere, dada a importância do benefício para os trabalhadores. ‘’Precisamos de uma resposta rápida, quando se trata do Seguro. Há famílias que dependem disso durante o período que não podem pescar. Os pescadores não podem ser prejudicados’’, ressaltou.
O Seguro Defeso, também conhecido como Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), é um benefício sazonal que garante aos pescadores um salário mínimo mensal durante o período em que a atividade pesqueira é proibida por razões ambientais. O benefício é concedido por até cinco meses, e a duração do defeso é estabelecida pelo Ibama, com base no ciclo de reprodução das espécies de peixes.
