Projeto de Jutay garante ao consumidor retirada de encomendas quando não for possível a entrega
Os consumidores paraibanos poderão retirar diretamente suas encomendas em centros de logística, depósitos, unidades de triagem ou similares, mantidos por empresas de transporte, Correios e comércio eletrônico no Estado da Paraíba, quando não for possível a entrega no endereço originalmente informado. É o que propõe o Projeto de Lei 4.335/25, de autoria do deputado Jutay […]
Dia do Trabalho: Paraíba tem 30 mil pescadores e projeto de Jutay institui cuidados com a saúde desses profissionais
No Dia do Trabalho, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destaca a atuação dos profissionais da pesca artesanal, um segmento essencial da economia e da cultura da Paraíba. O parlamentar ressalta que, além da contribuição econômica, esses trabalhadores enfrentam riscos específicos à saúde e à segurança no exercício diário de suas atividades. Por isso, apresentou […]
Prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira encerra em 31 de março
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) alerta pescadores e pescadoras paraibanos sobre o prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de 2025, que se encerra em 31 de março. O recadastramento pode ser feito online, através do SisRGP 4.0, no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do endereço https://pesqbrasil-pescadorprofissional.agro.gov.br/. […]
Conheça cinco direitos que nem todo consumidor sabe que tem
Muitos consumidores não sabem, mas a legislação garante direitos que podem evitar prejuízos e trazer mais segurança nas compras do dia a dia. No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor para evitar problemas durante as […]
Jutay pede apoio da Sejel para eventos esportivos com foco na saúde mental
O deputado estadual Jutay Meneses visitou nesta sexta-feira (21) a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) para apresentar pleitos que visam valorizar a prática esportiva entre os jovens. O parlamentar foi recebido pelo secretário Lindolfo Pires, e pelo secretário executivo Harlen Vilarim. Jutay pediu apoio da pasta para a realização de eventos direcionados para […]
